NEGLIGÊNCIA NO USO DE EPIs

Desde o dia 22 de dezembro de 1977 o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tornaram-se obrigatórios pela Lei n.º 6.514/77. Tais equipamentos são dispositivos ou produtos, de uso individual utilizados pelo trabalhador, destinados à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Atualmente, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem 270 milhões de acidentes por ano no mundo e, desses, 2,2 milhões resultam em mortes. É fato que em determinados casos o EPI não consegue salvar a vida ou evitar todos os danos, no entanto, o seu uso correto e constante minimizaria a quantidade de acidentes e mortes em até 50%.

Algumas profissões onde o uso de EPIs é indispensável são:

  • Eletricista;
  • Mecânicos;
  • Funcionários de construção civil;
  • Pedreiros;
  • Açougueiros;
  • Enfermeiros;
  • Serralheiros;
  • Soldador;
  • Funcionários de câmeras frias;
  • Marceneiros;
  • Jardineiros;
  • Carpinteiros;
  • Motociclistas;
  • Trabalhadores da área da saúde.

Dentre essas, várias outras profissões exigem o uso dos equipamentos e é obrigação da empresa contratante ou do empregador fornecer os mesmos aos trabalhadores. Além disso, as empresas devem se encarregar da manutenção, da limpeza e do uso adequado dos equipamentos de proteção individual.

No entanto, devido ao fato de muitos EPIs serem desconfortáveis e “chatos” de colocar, muitos funcionários ignoram a sua importância não utilizando-os ou utilizando de forma incorreta. É aí que os acidentes acontecem, podendo gerar consequências graves. Por exemplo, na construção civil, alguns dos equipamentos envolvem capacetes pesados com viseiras pequenas, luvas muito grossas e botas quentes. Tais equipamentos, se não utilizados, podem gerar acidentes como corte de dedos, queda de material pesado na cabeça do funcionário ou queimadura por encostar em material com alta temperatura.

A imagem abaixo foi tirada do post sobre EPIs que se encontra no link https://petcivilufjf.wordpress.com/?s=epi&submit=Pesquisa e mostra os principais EPIs utilizados pelos trabalhadores da construção civil.

Existem trabalhadores que, por já estarem há muitos anos no ramo e nunca terem sofrido algum acidente, acreditam que seu uso é dispensável e desconhecem a real importância dos EPIs. Também existem casos de pessoas que não usam os EPIs a fim de propositalmente provocarem um acidente e conseguirem uma indenização da empresa contratante. No entanto, se a empresa consegue provar a falta de uso do funcionário no momento do acidente, ela não tem a obrigação de indenizar, uma vez que o EPI estava disponível e cabia ao empregado fazer o uso correto.

Portanto, por mais que seja difícil, as empresas e empregadores devem dar uma atenção especial quando o assunto é segurança para os funcionários no meio de trabalho. Mesmo que os empregados resistam ao uso dos equipamentos, é de suma importância oferecê-los, ensinar a usá-los e falar sobre os riscos que a pessoa se expõe a não utilizá-los. Se mesmo assim o trabalhador resistir, podem ser utilizados recursos como advertências por escrito ou até mesmo demissão por justa causa.

Fontes: diretoriosdeartigos.net, erplan.com.br e saudeocupacional.org.

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